Estes países se destacam pela flexibilidade e incentivos fiscais. Saiba qual jurisdição mais se adequa ao seu negócio.

Quando se fala em jurisdições offshore no Oriente Médio, os Emirados Árabes Unidos (EAU) surgem imediatamente como referência, principalmente por Dubai e Abu Dhabi, que se destacam como centros financeiros globais. No entanto, o Oriente Médio vai além desses territórios, e incluem outras jurisdições com regimes fiscais favoráveis para empresas e investidores estrangeiros. 

Ao explorar outras alternativas, o empresário pode ter acesso a políticas fiscais e jurídicas diversas que, a depender da natureza de sua operação, podem trazer inúmeros benefícios, caso o negócio seja implementado em um destes países. Por isso, neste artigo trazemos a seguir informações detalhadas de outras regiões e países menos conhecidos no Oriente Médio, que oferecem um enorme potencial no cenário offshore. Veja qual é a melhor jurisdição para o seu caso.

Bahrein: um centro financeiro emergente no Oriente Médio

O Bahrein tem buscado se consolidar como um hub financeiro no Oriente Médio. Com uma economia focada no setor bancário e financeiro, o país se destaca pela oferta de condições atrativas para empresas e instituições financeiras que buscam operar com baixos custos e menos impostos.

No país, não há imposto de renda para pessoas físicas ou jurídicas, exceto para as empresas do setor de petróleo e gás, que enfrentam uma tributação mais alta neste território. Para empresas financeiras, no entanto, o ambiente é altamente favorável, sem restrições significativas para a repatriação de lucros ou ganhos de capital.

O Bahrein segue uma abordagem regulatória flexível, com leis que facilitam a abertura e gestão de empresas offshore. Além disso, a região oferece proteção aos ativos financeiros, com políticas fortes de privacidade, características que são essenciais para investidores internacionais que prezam pela segurança e discrição em seus investimentos.

Qatar: mais compliance e proteção no cenário Offshore

Nos últimos anos, o Qatar tem se tornado um dos países mais ricos per capita, e seu governo tem implementado políticas para atrair capital estrangeiro. O Qatar Financial Centre (QFC) foi criado para servir como um ambiente regulatório atrativo para empresas internacionais.

As empresas que operam no QFC podem se beneficiar de uma taxa de imposto de 10%, além de várias isenções para determinadas atividades comerciais. Não há imposto sobre dividendos nem imposto sobre ganhos de capital. Isso torna o país uma opção interessante para empresas que desejam uma base no Oriente Médio sem estarem sujeitas a altos impostos.

O sistema jurídico do QFC é separado do sistema legal tradicional do Qatar, baseado em um conjunto de regulamentos específicos que seguem práticas ocidentais de governança corporativa. As empresas que operam no QFC usufruem de uma governança transparente, com regras claras de compliance e forte proteção aos investidores.

Omã: obtenha registro simplificado e imposto zero nas zonas francas

Omã pode não ser tão conhecido como seus vizinhos, mas o país tem feito progressos significativos para se posicionar como uma jurisdição amigável aos negócios. A economia está se diversificando, e o governo tem oferecido incentivos fiscais para atrair investimentos estrangeiros, particularmente nas zonas francas.

As empresas registradas nas zonas econômicas especiais de Omã podem se beneficiar de isenções fiscais de até 30 anos, dependendo do setor de atuação. Além disso, não há impostos sobre dividendos, o que atrai investimentos para o país.

As zonas francas de Omã operam sob um regime regulatório flexível, com requisitos simplificados para registro de empresas e benefícios que incluem 100% de propriedade estrangeira. No entanto, fora das zonas francas, o regime legal é mais rigoroso, com maiores exigências para a constituição de empresas.

Arábia Saudita: incentivos fiscais para o setor de tecnologia e inovação

A Arábia Saudita, sob o programa Vision 2030, tem passado por uma série de reformas econômicas que visam diversificar sua economia. O país está incentivando a entrada de empresas estrangeiras e criando zonas econômicas especiais, como a futurística cidade NEOM, para atrair capital e expertise internacional.

Embora a Arábia Saudita ainda imponha impostos corporativos (20% para empresas estrangeiras), as zonas econômicas especiais oferecem uma série de isenções fiscais. Além disso, há incentivos para empresas que investem em tecnologia e inovação, setores prioritários na visão de longo prazo do país.

O ambiente regulatório tem passado por reformas significativas, com o objetivo de criar um ambiente mais favorável ao investimento estrangeiro. As zonas econômicas, como NEOM, seguem um sistema regulatório independente, semelhante ao modelo de Dubai, com leis mais flexíveis e baseadas em padrões internacionais.

Oriente Médio: Uma gama diversificada e favorável para empresas offshore

Ponto importante a ser considerado é o fato de que, para usufruir dos benefícios fiscais e tributários nos países acima citados, é necessário que um nativo componha o quadro societário da empresa a ser estabelecida. Essa é uma grande diferença em comparação com o regulamento dos Emirados Árabes Unidos que, de um modo geral, não exige a participação de nativos na direção das empresas internacionais. 

Embora os Emirados Árabes Unidos sejam o centro mais proeminente de jurisdições offshore no Oriente Médio, a região oferece outras alternativas acessíveis, como Bahrein, Qatar, Omã e Arábia Saudita. Cada um destes territórios apresenta características distintas em termos de políticas fiscais e jurídicas, proporcionando uma gama diversificada de opções para empresas e investidores que buscam um ambiente offshore favorável. Essencialmente, elas se destacam pela flexibilidade e incentivos, sinal de que, apesar das tensões em determinadas localidades, encontram zonas econômicas prósperas e seguras para fazer negócios. 

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