A batalha sucessória em torno da herança e império de Rupert Murdoch tem gerado grande repercussão devido à sua idade avançada e a ausência de uma indicação clara de quem o sucederia para comandar a enorme fortuna e o império midiático que ele construiu ao longo das décadas. Esse legado tem sido ameaçado por uma disputa sucessória que vai além do controle financeiro, indicando a falta de um planejamento patrimonial robusto e atualizado. 

Nesse artigo, abordaremos sobre algumas das falhas que podem levar patrimônios a disputas judiciais, assim como aconteceu com o magnata, bem como indicaremos 3 caminhos que podem evitar conflitos de sucessão e tornar esse processo mais seguro e eficaz.

A disputa familiar pelo império de Rupert Murdoch

Fundador da News Corporation, Murdoch controla atualmente alguns dos maiores veículos de comunicação do mundo, como o Wall Street Journal, Fox News e o The Times de Londres, se tornando uma das figuras mais influentes da mídia global. Como ele tem uma vasta fortuna e uma influência significativa no mundo dos negócios e da política, a questão de quem herdará o controle de sua empresa é crucial.

A sucessão de um império midiático desse porte, que influencia diretamente a política e os negócios globais, é uma questão sensível e que pode ter grandes repercussões para a indústria da mídia. A disputa gira principalmente em torno do controle da News Corporation, a holding que supervisiona muitos dos ativos da família Murdoch. Sem um plano de sucessão robusto, Rupert e seus filhos colocam em risco esse patrimônio, que já está sendo disputado mesmo antes da morte do empresário.

Quem ficará com a herança de Murdoch?

Os dois filhos mais velhos de Murdoch, Lachlan e James Murdoch, têm desempenhado papéis significativos dentro da empresa. Lachlan Murdoch é visto como o favorito para suceder o pai e tem ocupado posições de liderança na Fox Corporation. Por outro lado, James Murdoch adotou uma postura mais progressista e afastou-se das empresas familiares após desentendimentos com o viés editorial conservador da Fox News. 

Em 2020, James renunciou ao conselho da News Corp, alegando “diferenças sobre o conteúdo editorial” e algumas decisões estratégicas, o que sinalizou uma ruptura ainda mais profunda na família. A sucessão de Murdoch sempre foi um ponto de especulação, com seus filhos desempenhando papéis ativos em diferentes partes do império. Essa situação já seria suficiente para a família possuir um plano robusto de proteção patrimonial, principalmente para evitar o desgaste com disputas familiares.

Estrutura de Trust familiar de Murdoch

Grande parte da fortuna de Murdoch está sob um trust familiar, que desempenha um papel importante na administração dos ativos e na tomada de decisões após sua morte. Os quatro filhos mais velhos (Lachlan, James, Elisabeth e Prudence) têm participações iguais no truste, o que significa que a decisão sobre o controle do império não recai diretamente em um sucessor automático. No entanto, o conflito de visões entre os filhos, especialmente entre Lachlan e James, levanta questões sobre como a empresa será administrada no futuro e o quanto o Trust, que foi criado em 1999, deixou brechas ao não ser atualizado às necessidades da família ao longo dos anos. 

Essa situação envolvendo Rupert Murdoch e sua batalha sucessória oferece lições valiosas para pessoas com grandes empresas e fortunas que desejam proteger e preservar seus patrimônios de forma eficaz. Aqui estão algumas lições-chave:

Planejamento patrimonial e Tributário:

Planejamento Patrimonial e Tributário é fundamental para qualquer pessoa com grandes fortunas evitar disputas familiares e reduzir impactos financeiros e legais durante o processo de sucessão. Abaixo estão algumas formas pelas quais esse planejamento pode ajudar:

• Minimização de Impostos sobre Herança e Sucessão: Em muitos países, a transferência de patrimônio está sujeita a altos impostos sobre herança e sucessão. Um planejamento tributário adequado pode reduzir significativamente esses custos, utilizando ferramentas como trusts e doações em vida, transferindo os bens de forma estratégica para os herdeiros. Com bens e empresas espalhados por vários países, Murdoch pode usar estruturas internacionais para minimizar a carga tributária e garantir que o patrimônio seja transferido de maneira eficiente.
• Proteção contra Litígios: Um planejamento patrimonial sólido, com contratos familiares claros, pode evitar litígios ao definir com precisão como os bens serão divididos e quem tomará decisões em caso de disputas. Isso reduz a margem para questionamentos legais ou tentativas de contestação do plano sucessório. As disputas entre os filhos de Murdoch poderiam ser mitigadas com cláusulas contratuais e decisões previamente estabelecidas, deixando menos espaço para interpretações ambíguas ou discordâncias.
• Doações antecipadas de bens: Fazer doações antecipadas, distribuindo parte do patrimônio enquanto o fundador ainda está vivo, permite uma transição mais suave e evita disputas sobre como os bens serão divididos. Além disso, pode ajudar a reduzir a carga tributária, especialmente em regimes que incentivam a transferência de bens em vida. Murdoch poderia ter distribuído bens de forma gradual para seus filhos, atrelando isso a metas de desempenho ou qualificações, assegurando que eles estivessem prontos para assumir papéis de liderança no momento certo. Essas estratégias devem estar alinhadas a todo o processo de sucessão para que não haja divergências.

Uso de estruturas legais e financeiras, como empresas offshore:

Para famílias com negócios globais, o planejamento tributário internacional é crucial. Cada país tem suas próprias leis tributárias, e um planejamento bem feito pode utilizar estruturas offshore e acordos internacionais para proteger o patrimônio e garantir a sucessão mais eficiente possível. Com empresas e ativos em várias partes do mundo, um planejamento tributário internacional eficiente seria essencial para evitar a dupla tributação e otimizar a transferência de bens entre jurisdições.

Estratégias bem definidas de distribuição no testamento:

Garantir que o testamento esteja sempre atualizado e seja o mais detalhado possível, especificando claramente quem receberá o quê, para evitar mal-entendidos. Um testamento claro e bem redigido diminui as chances de disputas judiciais, já que estabelece as diretrizes exatas para a distribuição do patrimônio. Alinhar essas expectativas com os filhos e incluí-los nos planos atuais da empresa poderia ter feito Murdoch evitar desgastes com a sucessão.

Uma sucessão eficiente e justa é possível?

A disputa entre os filhos de Murdoch reflete como uma percepção de favoritismo pode gerar conflitos. Um planejamento imparcial, que considere as habilidades e desejos de cada herdeiro, bem como o interesse pela continuidade do negócio, pode ser crucial. Se necessário, a contratação de gestores profissionais externos pode ser uma solução para minimizar o favoritismo e focar na gestão eficiente das empresas do magnata.

Um planejamento patrimonial e tributário robusto pode garantir que a sucessão seja feita de forma eficiente e justa, evitando mais disputas, litígios e tributações excessivas. Para Murdoch, uma combinação de trustes, holdings familiares, doações em vida e um planejamento tributário global poderia ter minimizado os conflitos e assegurado que seu patrimônio fosse transferido sem grandes problemas para os herdeiros.

Por meio da estruturação de holdings internacionais e da utilização de empresas offshore em jurisdições cuidadosamente selecionadas, é possível diversificar e proteger seu patrimônio de forma abrangente, ao mesmo tempo em que podem proporcionar benefícios fiscais, dependendo da jurisdição escolhida.

A TelliCoJus conta com uma equipe multidisciplinar de especialistas que oferecem suporte completo durante todo o processo de internacionalização e proteção patrimonial, garantindo que todas as estruturas sejam conformes às legislações aplicáveis e alinhadas com os objetivos específicos de cada cliente.

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