Entenda as vantagens e desvantagens e qual é o perfil ideal de negócio para operar neste território

Jersey é um país-ilha localizado no Canal da Mancha, e é reconhecido no mundo dos negócios como uma jurisdição offshore por apresentar algumas características cruciais e benéficas para empresas internacionais que operam em seu território.  Além de possuir um ambiente de negócios que valorize a transparência e a conformidade com padrões internacionais, Jersey tem se tornado destino de empresas offshore, que têm recorrido ao país especialmente para estabelecer estruturas de investimento e empresas familiares. 

Sua localização estratégica entre o Reino Unido e a Europa continental proporciona às empresas uma conexão favorável com os mercados europeu e global, o que tem destacado o país como um potencial destino offshore, isso porque Jersey oferece um ambiente regulatório robusto, estabilidade econômica e política, além de uma ampla gama de opções para empresas que buscam eficiência fiscal e proteção patrimonial.

No entanto, há alguns requisitos para se estabelecer no país e, a depender do tipo e perfil de negócio interessado, Jersey pode oferecer vantagens e desvantagens. Por isso, neste artigo, vamos explorar em detalhes qual o perfil ideal de empresa para operar na ilha, além dos passos necessários para estabelecer uma operação exitosa nesta jurisdição.

Jersey e sua estrutura fiscal vantajosa para empresas offshore

Uma das principais razões que tornam Jersey atraente para empresas offshore é seu regime fiscal flexível e vantajoso. A ilha oferece um sistema tributário específico para empresas internacionais que as permitem operar com taxas baixas ou até mesmo serem isentas em algumas situações. Abaixo, listamos os pontos principais que caracterizam a estrutura fiscal de Jersey como vantajosa para empresas offshore:

• Regime de Impostos Corporativos: Empresas de Jersey têm uma estrutura fiscal simples e eficiente, com uma taxa padrão de imposto de 0% para a maioria das empresas. No entanto, instituições financeiras e algumas outras categorias, como concessionárias de serviços públicos, podem estar sujeitas a uma alíquota de 10% ou 20%. Esse regime permite que empresas de setores específicos, como investimento e tecnologia, atuem com baixa carga tributária, desde que não realizem operações diretamente em Jersey;

• Isenção de impostos sobre dividendos, lucros e ganhos de capital: Uma das características mais atraentes de Jersey é a ausência de impostos sobre dividendos, ganhos de capital e transferências de patrimônio. Essa característica faz da ilha uma excelente escolha para empresas de private equity, gestão de ativos e outras operações de investimentos, beneficiando empresas que planejam expandir seus investimentos e maximizar seus retornos sem a erosão dos altos impostos;

• Conformidade com padrões internacionais: Jersey se destaca entre as jurisdições offshore por sua política de conformidade com regulamentações globais de transparência e combate à evasão fiscal, como o CRS (Common Reporting Standard) e FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act). Essa característica contribui para a boa reputação do país e pode ser um diferencial importante para empresas que buscam não apenas benefícios fiscais, mas também uma base de operação com respeito à conformidade internacional;

Jersey é vantajoso para o seu patrimônio? Confira todas as vantagens e desvantagens

Vantagens de Jersey como jurisdição offshore:

1. Estabilidade e reputação: Jersey tem uma estabilidade e segurança política significativa, pois a ilha é uma dependência da Coroa Britânica, o que reforça essa característica. Esses pontos são atrativos vantajosos para empresas e investidores internacionais que buscam minimizar riscos em seus investimentos;

2. Cumprimento de padrões internacionais de Compliance: A conformidade com padrões de transparência e normas globais é um diferencial que fortalece a reputação de Jersey. Isso é especialmente importante para empresas que valorizam uma abordagem transparente e desejam evitar as restrições impostas por jurisdições com regulamentações mais frágeis;

3. Flexibilidade para estruturas corporativas complexas: Jersey permite que empresas criem estruturas sofisticadas, como holdings, trusts e fundações. Essas opções são ideais para empresas de private equity, patrimônio familiar e fundos de investimento, pois oferecem flexibilidade e privacidade no gerenciamento de ativos e investimentos;
4. Apoio para estruturas de proteção patrimonial: Empresas e indivíduos podem estabelecer trustes e fundações para proteger ativos e otimizar a transferência de riqueza entre gerações. Jersey é amplamente utilizado por clientes privados que buscam uma jurisdição confiável para implementarem um planejamento sucessório.

Desvantagens de Jersey como jurisdição offshore:

1. Custos de manutenção e Compliance: Manter uma empresa em Jersey é mais caro em comparação com outras jurisdições offshore. As taxas de conformidade, auditoria e registro anual são consideráveis, e isso pode ser uma desvantagem para empresas que procuram uma opção de menor custo;
2. Rigor na regulação: Embora Jersey tenha uma regulamentação robusta que aumenta sua credibilidade, ela também impõe rigor no cumprimento de obrigações. Isso pode representar uma desvantagem para empresas que buscam uma jurisdição com regulamentações mais flexíveis e menos exigências de conformidade.

Perfil das empresas mais indicadas para se estabelecer em Jersey

Jersey como uma jurisdição offshore é um país ideal para empresas que valorizam tanto benefícios fiscais quanto um ambiente regulatório confiável e altamente transparente. Abaixo, elencamos os principais perfis de empresas que conseguem ultrapassar as desvantagens e se beneficiar de todos os atributos que Jersey pode oferecer.

Perfil 1- Empresas de private equity e fundos de investimento: Jersey se destaca por sua flexibilidade em permitir a formação de fundos de investimento e estruturas de private equity. Empresas dessa natureza podem tirar proveito das isenções fiscais e da facilidade de criação de trusts e parcerias limitadas, essenciais para a gestão de ativos em larga escala;

Perfil 2- Gestoras de patrimônio e holdings familiares: A estrutura jurídica e fiscal de Jersey a torna ideal para holdings e gestoras de patrimônio que buscam proteção de ativos e planejamento sucessório. O país permite a criação de fundações e trusts, que são amplamente utilizados por famílias para proteger ativos de geração em geração;

Perfil 3- Empresas de tecnologia e startups globais: O ambiente de Jersey também atrai empresas de tecnologia que procuram uma base para expandir na Europa, especialmente startups globais com um modelo de negócios digital. A ausência de impostos sobre lucros e a proximidade com o mercado europeu fazem da ilha uma escolha estratégica para empresas digitais;

Perfil 4- Family offices e planejamento sucessório:  Indivíduos de alta renda e famílias que precisam de estruturas para gerenciar grandes patrimônios escolhem frequentemente Jersey como jurisdição offshore. O país possui um mercado robusto para serviços de family offices, proporcionando um ambiente seguro e privado para a gestão de bens e heranças.

Como estruturar uma empresa em Jersey? Confira o passo a passo

O primeiro passo para estabelecer uma empresa em Jersey é entender o processo de registro e as diferentes estruturas corporativas disponíveis. Essa jurisdição oferece um ambiente flexível, permitindo tanto estruturas simples quanto complexas, de acordo com as necessidades e o perfil da empresa e cliente. 

Esse processo de registro é relativamente direto nesse território, especialmente com o suporte local de profissionais, como advogados e contadores, que normalmente ficam responsáveis por esses trâmites. A forma como o país organizou essas etapas facilita a conformidade com os requisitos regulatórios, o que beneficia as empresas interessadas. 

Abaixo você confere as principais etapas para abrir sua empresa offshore em Jersey:

• Escolha do nome da empresa: A empresa deve selecionar um nome que esteja disponível e em conformidade com os requisitos do Registro de Empresas em Jersey. A verificação de disponibilidade é um dos primeiros passos para assegurar que o nome desejado não esteja em uso ou registrado no país;

• Submeta os documentos necessários: O registro exige a apresentação de documentos essenciais, como o Memorando e os Estatutos da empresa, que detalham sua estrutura e objetivos de negócios. Esses documentos precisam ser preparados de acordo com as normas de Jersey;

• Nomeação de diretores e secretários: Jersey exige que a empresa tenha diretores nomeados, que podem ser locais ou estrangeiros. Em alguns casos, pode ser recomendável contar com diretores residentes na ilha, dependendo do tipo de atividade;

• Registro da empresa offshore em Jersey: A empresa deve ser registrada oficialmente, o que inclui o pagamento de uma taxa inicial de registro e a obtenção do Certificado de Incorporação, que formaliza a constituição da empresa;

• Compliance com requisitos locais: Além do registro inicial, as empresas devem atender a requisitos de conformidade, como a manutenção de registros contábeis e a realização de auditorias, dependendo do porte e natureza da empresa.

Tipos de estruturas corporativas disponíveis em Jersey

Jersey oferece diversas opções de estrutura corporativa, que podem atender tanto empresas de pequeno porte quanto grandes corporações e holdings. As principais estruturas incluem a Limited Companies (LTD), Limited Liability Companies (LLCs), as Parcerias Limitadas (Limited Partnerships) e as trusts e fundações.

 De forma mais específica, a Limited Companies (LTD) são as estruturas mais comuns, ideais para operações comerciais, investimentos e atividades empresariais gerais. Já a Limited Liability Companies (LLCs) combinam a flexibilidade de uma sociedade com a proteção limitada de uma corporação. Elas são amplamente utilizadas para fins de investimento e holdings.

Por sua vez, as Parcerias Limitadas (Limited Partnerships) são uma escolha comum para fundos de investimento e parcerias de capital e permitem a criação de uma sociedade entre parceiros gerais, que administram a entidade, e parceiros limitados que, como a nomenclatura já menciona, têm responsabilidade limitada sobre a empresa. Mas, Jersey é uma jurisdição realmente conhecida pelas trusts e fundações, por oferecer proteção patrimonial e é usada para planejamento sucessório e gestão de bens de famílias e indivíduos de alta renda.

Quais são os custos de manutenção e operação de uma offshore em Jersey?

Para registrar e manter uma empresa em Jersey você deverá considerar certos custos, incluindo:

• Taxas de registro e licenciamento: Taxas de registro iniciais e anuais, que variam conforme o tipo e porte da empresa;
• Compliance e auditoria: As empresas offshore são obrigadas a cumprir exigências de compliance, incluindo a submissão de relatórios anuais. Dependendo do setor, pode ser necessária uma auditoria, o que aumenta os custos operacionais;
• Honorários de serviços profissionais: É comum que empresas contratem serviços de consultoria, contabilidade e assessoria jurídica para garantir a conformidade com as leis locais.

Veja como manter uma operação de sucesso em Jersey 

Abrir uma operação em Jersey exige planejamento estratégico e a observância rigorosa das regulamentações locais. Confira abaixo os passos principais para estabelecer a sua operação internacional de forma eficaz:

Contratação de Serviços Locais

Uma das primeiras etapas é a contratação de serviços locais de consultoria e assessoria. Escritórios de advocacia e contabilidade especializados na estruturação de empresas em Jersey podem auxiliar com a documentação e garantir a conformidade regulatória durante o processo de implementação da operação. Além disso, essas empresas facilitam o processo de adaptação às regras de Jersey.

Requisitos de gestão e diretoria local

O país permite que empresas internacionais sejam registradas, mas algumas exigências devem ser observadas: 

• Diretores locais: Embora não seja obrigatório para todos os tipos de negócios, contar com diretores residentes em Jersey pode ser vantajoso em termos de cumprimento regulatório;
• Presença física e escritório registrado: Empresas devem ter um endereço físico em Jersey, que é onde toda a correspondência legal é recebida. Esse endereço também serve para fins de transparência e comunicação com as autoridades locais.

Obrigações de Compliance e relatórios financeiros

Jersey exige que as empresas mantenham registros financeiros atualizados e apresentem relatórios anuais. Entre as obrigações de compliance estão:

• Relatórios financeiros e auditorias: Dependendo do porte e tipo de atividade da empresa, pode ser obrigatória uma auditoria financeira anual. As pequenas empresas podem ter menos exigências nesse sentido;
• Cumprimento de normas de transparência: Jersey segue as normas de transparência internacionais, e as empresas devem atender a requisitos de relatórios, como o Common Reporting Standard (CRS) e FATCA. Essas exigências são essenciais para manter a boa reputação da jurisdição.

Abertura da conta bancária corporativa em Jersey

A abertura de uma conta bancária é um passo fundamental para qualquer empresa que pretende operar na jurisdição. Esse processo pode envolver uma análise de compliance rigorosa, incluindo:

• Seleção do banco: O país possui bancos locais e internacionais que atendem empresas offshore. Os bancos locais são regulamentados pela Comissão de Serviços Financeiros de Jersey, garantindo confiabilidade e segurança para as empresas;
• Documentação necessária: Para abrir uma conta, as empresas devem fornecer documentos de constituição, identificação dos diretores e acionistas e comprovantes de endereço. Além disso, é comum que os bancos solicitem uma descrição das atividades da empresa para fins de compliance.

Estruture a sua empresa em uma jurisdição com excelente reputação internacional

Jersey se destaca como uma jurisdição offshore robusta e confiável, oferecendo benefícios fiscais, flexibilidade de estruturação e uma excelente reputação internacional. Essa jurisdição é indicada especialmente para empresas que valorizam compliance e estabilidade, como fundos de investimento, holdings familiares e empresas de tecnologia com operações globais. No entanto, é preciso se atentar aos custos de manutenção e o rigor das obrigações regulatórias, que podem ser um fator desafiador para alguns perfis de empresas.

As vantagens de Jersey, no entanto, superam esses desafios. Somamos a isenção de impostos sobre lucros, ganhos de capital e flexibilidade de estruturas complexas, como benefícios que tornam a ilha uma escolha ideal para negócios que buscam maximizar a proteção de ativos e otimizar suas operações de forma eficiente e legal. Para empresas e investidores interessados em uma base europeia com credibilidade e segurança, Jersey se apresenta como uma das melhores opções. 

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