Descubra tudo sobre a jurisdição territorial que pode blindar seus negócios e otimizar seus tributos em 2025

A Costa Rica vem ganhando destaque como uma alternativa sólida no cenário offshore internacional, especialmente para empresários e investidores que desejam ampliar sua presença global com eficiência tributária e segurança jurídica. Localizada na América Central, a jurisdição combina um sistema de tributação territorial, onde apenas rendimentos gerados dentro do país são tributados, com benefícios reais de confidencialidade, estabilidade política e um ecossistema de zonas francas altamente competitivo.

Em 2025, onde cada vez mais empresários buscam soluções para expandir suas empresas e elevar a segurança da sua operação, tem a Costa Rica como uma excelente oportunidade, seja para a constituição de holdings, seja para negócios digitais e atividades de comércio internacional. Além disso, a flexibilidade para operar em múltiplas moedas e a proteção legal ao investidor estrangeiro fortalecem a posição do país como destino offshore relevante, ao lado de players mais tradicionais como Panamá, BVI e Belize.

Neste artigo, você vai descobrir como a Costa Rica pode se tornar peça-chave na sua estratégia de blindagem patrimonial, otimização tributária e expansão sustentável. Vamos analisar os aspectos legais, regulatórios e operacionais que tornam essa jurisdição única, e porque ela merece atenção de empresários que buscam construir estruturas internacionais seguras, eficientes e alinhadas às tendências de compliance globais.

Por que considerar a Costa Rica como Jurisdição Offshore?

A Costa Rica reúne atributos que vão além de benefícios fiscais tradicionais para quem busca estruturar operações internacionais. O país oferece um sistema tributário territorial sólido, no qual apenas os rendimentos gerados localmente são tributados, uma vantagem que permite que empresas com operações e receitas no exterior fiquem isentas de impostos no país. Essa característica faz da Costa Rica uma solução especialmente eficaz para holdings patrimoniais, prestadores de serviços digitais e estruturas comerciais com atividades globais.

Outro diferencial relevante está na estabilidade política e no ambiente jurídico confiável, que confere segurança às operações e reduz riscos de mudanças abruptas de legislação.

Ao combinar todas essas vantagens com um custo de manutenção acessível e a possibilidade de abrir empresas de forma ágil, a Costa Rica desponta como uma jurisdição estratégica para empresários que buscam blindagem patrimonial, eficiência tributária e liberdade operacional no cenário internacional.

Vantagens fiscais e tributação territorial

A Costa Rica adota um sistema de tributação territorial, considerado um dos pilares mais atrativos para empresários que pretendem estruturar operações offshore de forma segura e legítima. Nesse modelo, somente os rendimentos gerados dentro do território costarriquenho estão sujeitos à tributação local, enquanto lucros obtidos em outros países, sejam de serviços, investimentos ou comércio internacional, permanecem isentos.

Na prática, isso significa que uma empresa sediada na Costa Rica, mas com atuação global, pode operar com eficiência fiscal elevada, reduzindo a carga tributária sem ferir normas de compliance. Esse aspecto torna o país extremamente vantajoso para holdings patrimoniais, negócios digitais, exportadores de serviços e grupos empresariais que movimentam recursos no exterior.

Além disso, a legislação tributária costarriquenha é clara e estável, evitando interpretações dúbias que possam gerar insegurança jurídica. O sistema conta ainda com incentivos adicionais para empresas instaladas em zonas francas, incluindo isenção de impostos sobre importação, exportação e, em alguns casos, sobre lucros corporativos, o que potencializa ainda mais a economia fiscal.

Ao alinhar isenção tributária para rendimentos internacionais, estabilidade política e segurança jurídica, a Costa Rica entrega um ambiente robusto para quem busca expandir negócios globalmente, proteger o patrimônio e otimizar a gestão tributária de forma estratégica e dentro da legalidade.

Estruturas societárias possíveis na Costa Rica

A Costa Rica disponibiliza modelos societários versáteis e bastante aceitos internacionalmente, permitindo que investidores e empresários construam operações internacionais seguras, enxutas e alinhadas às melhores práticas de compliance. As principais estruturas são:

• Sociedade Anônima (S.A.): equivalente a uma Corporation, muito utilizada para negócios de médio e grande porte, holdings patrimoniais e projetos de expansão global.
• Sociedade de Responsabilidade Limitada (SRL): equivalente a uma LLC, ideal para empresas familiares, startups ou negócios digitais que buscam flexibilidade de gestão e proteção patrimonial.
• Sociedade em Nome Coletivo: semelhante às sociedades de pessoas no Brasil, voltada a atividades em que a confiança entre sócios é determinante.
• Sociedade em Comandita Simples: equivalente a uma Limited Partnership, interessante para projetos em que existam sócios comanditados (gestores) e sócios comanditários (apenas investidores).

O processo de constituição na Costa Rica costuma ser ágil, com taxas de registro competitivas (cerca de USD 450) e requisitos simplificados, como capital social mínimo baixo e a possibilidade de nomear diretores e sócios estrangeiros sem restrição de nacionalidade. Além disso, não há exigência de manter escritório físico no país, o que amplia a liberdade operacional de quem atua em diferentes mercados.

Essa combinação de flexibilidade, segurança jurídica e eficiência torna a Costa Rica uma opção altamente estratégica para empresários que desejam estruturar e expandir seus negócios em nível global.

Zonas francas e incentivos especiais para empresas

A Costa Rica possui um dos regimes de zonas francas mais reconhecidos da América Latina, voltado a estimular empresas exportadoras, de pesquisa ou de serviços globais. Essas zonas especiais oferecem isenção de impostos de importação e exportação de bens físicos, além de benefícios relevantes em tributos corporativos, consumo e repatriação de remessas, criando um ambiente de negócios extremamente competitivo.

Empresas qualificadas podem operar com 100% de isenção do imposto de renda corporativo por até oito anos, e posteriormente manter 50% de redução nos quatro anos seguintes, desde que atendam requisitos como o investimento inicial mínimo de US$ 150.000 em ativos fixos. Além disso, as zonas francas costarriquenhas contam com infraestrutura moderna, proximidade de portos, mão de obra qualificada e incentivos de logística internacional, o que torna o país um hub regional estratégico para atender mercados das Américas e Caribe.

Vale ressaltar que há leis que regulam essas áreas de incentivo, garantindo segurança jurídica, previsibilidade e regras claras para investidores estrangeiros. Alguns exemplos de zonas francas de destaque incluem a Zona Franca Metropolitana (Heredia), o Parque Industrial Coyol (Alajuela) e o Global Park (Heredia), que já abrigam operações de multinacionais consolidadas em diversos setores. 

Se o objetivo for expandir atividades internacionais de forma eficiente, aproveitar as vantagens competitivas das zonas francas na Costa Rica pode ser uma decisão estratégica com forte impacto nos custos e na performance global da empresa.

Compliance e padrões internacionais

A Costa Rica, apesar de ser reconhecida pela flexibilidade e benefícios de sua estrutura offshore, vem reforçando nos últimos anos sua agenda de compliance e governança corporativa, alinhando-se a padrões internacionais. O país assinou o Common Reporting Standard (CRS) em 2015 e realiza trocas de informações fiscais desde 2018, garantindo maior transparência no ambiente regulatório.

Além disso, a Costa Rica integra o GAFILAT (Grupo de Ação Financeira da América Latina), comprometendo-se com medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Conforme relatórios recentes, a maioria das recomendações do FATF/GAFI já foi implementada, restando poucas ações pendentes de aperfeiçoamento, o que evidencia um ecossistema financeiro sólido e em constante evolução.

Para empresários e investidores, isso significa operar em uma jurisdição que mantém a confidencialidade legítima de negócios lícitos, mas que também responde às pressões globais de conformidade. Essa combinação fortalece a imagem da Costa Rica no mercado internacional e evita que estruturas offshore sejam vistas como instrumentos obscuros, aumentando a segurança jurídica e a reputação corporativa.

Se a intenção é internacionalizar operações sem correr riscos de bloqueios ou sanções futuras, contar com parceiros que ajudem a manter o compliance atualizado e sólido, como a TelliCoJus, é essencial para garantir eficiência tributária, proteção patrimonial e total legalidade da sua estrutura, de forma personalizada.

Oportunidades para o setor de Gambling

A Costa Rica também conquistou relevância mundial ao se tornar uma referência para empresas do setor de gambling e iGaming (jogos de azar online). Diferentemente de outras jurisdições, o país não exige uma licença específica para operar plataformas de apostas ou cassinos virtuais, mas sim a constituição de uma empresa devidamente registrada com objetivo social relacionado a “entretenimento”. Esse modelo flexível cria um ambiente de negócios acessível e com menores barreiras de entrada, permitindo iniciar operações internacionais de forma ágil e com custos reduzidos.

No entanto, é importante ressaltar que há algumas restrições: as empresas não podem oferecer seus serviços a residentes locais, nem utilizar instituições financeiras costarriquenhas para processar transações relacionadas às apostas. Ainda assim, a Costa Rica permanece atrativa para operações globais, especialmente aquelas que pretendem integrar sistemas de pagamento com criptomoedas, tendência que é crescente no mercado de gambling internacional.

Por esses fatores, a jurisdição tornou-se um verdadeiro “campo de testes” para operadores de iGaming, combinando tributação territorial, liberdade de atuação e ambiente regulatório relativamente flexível. Porém, para garantir total legalidade e reputação, é indispensável contar com assessoria especializada em internacionalização para manter rigorosos padrões de compliance, alinhados às exigências globais de combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

Sistema bancário da Costa Rica

O sistema bancário da Costa Rica, embora não seja considerado um dos mais robustos do mundo, oferece boa estabilidade e diversidade de instituições financeiras, incluindo bancos privados locais, estatais e filiais de grupos estrangeiros. Entre os principais nomes estão o Banco Nacional de Costa Rica, Banco de Costa Rica, Scotiabank, Davivienda e BAC San José, garantindo acesso a serviços bancários amplos e razoavelmente seguros.

Além disso, a presença de instituições internacionais facilita transações multimoeda, operações de câmbio e acesso a soluções financeiras mais sofisticadas para negócios internacionais. Ainda que o país não seja um grande centro bancário como Panamá ou Suíça, oferece a infraestrutura necessária para atender empresas offshore, principalmente quando associada a estruturas de pagamento e custódia em outras jurisdições.

Para empresários que buscam operações globais, é recomendável estruturar o relacionamento bancário de forma criteriosa, verificando se o banco escolhido tem experiência com empresas internacionais e atendimento bilíngue, além de observar requisitos de compliance e due diligence que podem ser mais rigorosos.

Dica do especialista: A TelliCoJus orienta sempre seus clientes a diversificarem suas conexões bancárias, considerando integrações com fintechs, stablecoins e soluções internacionais de gestão de patrimônio, construindo, assim, um ecossistema financeiro verdadeiramente resiliente e globalizado.

Vale a pena abrir uma offshore na Costa Rica?

A Costa Rica desponta como uma alternativa offshore inteligente para empresários que buscam não apenas reduzir a carga tributária, mas também garantir blindagem patrimonial e flexibilidade de operação global. Seu sistema de tributação territorial, aliado a incentivos fiscais em zonas francas e a facilidade de registro societário, constrói um ambiente altamente competitivo para estruturas internacionais legítimas.

Além disso, a combinação de estabilidade política, legislação inspirada em sistemas civil law e abertura para negócios estrangeiros faz do país um destino estratégico para ampliar horizontes empresariais, seja para holdings patrimoniais, operações de comércio internacional ou até atividades de tecnologia e serviços.

Contudo, montar uma operação offshore exige planejamento minucioso e acompanhamento profissional qualificado para evitar riscos de compliance, tributos indevidos ou problemas regulatórios. Por isso, contar com uma assessoria experiente faz toda a diferença para transformar oportunidades em resultados concretos e sustentáveis.

Se você quer explorar o potencial da Costa Rica e entender qual estrutura internacional faz mais sentido para seu negócio, fale agora mesmo com a TelliCoJus. Nossa equipe multidisciplinar está preparada para orientar cada etapa do processo de internacionalização da sua empresa, e aplicar soluções de forma personalizada, segura e alinhada aos seus objetivos globais.