Saiba como a jurisdição pode favorecer seu negócio em um dos mercados mais promissores do mundo.

As Bahamas se consolidaram ao longo do tempo como um hub para empresários e investidores que querem abrir ou expandir empresas de tecnologia. O país oferece um ambiente regulatório atraente para negócios desse setor devido à sua estrutura legal transparente, incentivos fiscais e infraestrutura de apoio, motivo que levou a jurisdição a se tornar referência quando se fala desse mercado. 

Quem busca abrir uma empresa de tecnologia fora do Brasil precisa estar atento a essas condições, já que as regulamentações das Bahamas podem favorecer a todos que optam por investir neste território. Desse modo, neste artigo vamos explorar em detalhes as diretrizes que orientam a implementação e operação de empresas de tecnologia no país, fornecendo um passo-a-passo detalhado e abrangente sobre os aspectos que os empresários e investidores precisam saber antes de dar o primeiro passo rumo à internacionalização.

Primeiro passo: escolha a estrutura jurídica empresarial que melhor se enquadra com o seu negócio

Para empresas de tecnologia, como também para os demais setores, as Bahamas oferecem estruturas jurídicas que podem ser escolhidas com base nas necessidades específicas do seu negócio:

  1. International Business Company (IBC), ideal para empresas que operam internacionalmente, ou seja, do Brasil ou em outros países fora das Bahamas, oferecendo flexibilidade e benefícios fiscais;
  2. Limited Liability Company (LLC), que combina características de corporações e parcerias, oferecendo proteção de responsabilidade limitada e flexibilidade operacional;
  3. Company Limited by Shares (CLS), adequada para empresas que desejam emitir ações e buscar investimento de capital.

Segundo passo: Decida seus reguladores nas Bahamas

Para fins de estruturação do negócio, o empresário deverá, de imediato, recorrer a alguns reguladores locais, a depender do tamanho da estrutura e dos objetivos da empresa offshore: 

  1. Registrar General ‘s Department: Responsável pelo registro e administração de empresas;
  2. Bahamas Investment Authority (BIA): Facilita investimentos estrangeiros e oferece suporte para empresas que desejam se estabelecer nas Bahamas;
  3. Central Bank of The Bahamas: Regula atividades financeiras e de câmbio, essencial para empresas de tecnologia que operam globalmente.
Frente do Central Bank of The Bahamas

Terceiro passo: Prossiga com o registro da empresa nas Bahamas

Uma vez que as Bahamas sejam escolhidas como jurisdição-base de uma empresa de tecnologia, o proprietário deverá registrá-la junto às autoridades locais. Esse é um processo comum com relação ao que ocorre nas demais jurisdições, onde há a verificação de disponibilidade do nome no Registrar General ‘s Department do país e, por consequência, supondo a sua disponibilidade, o seu registro para fins de garantir a finalização dessa etapa.

Os documentos internos necessários exigidos pelos reguladores locais, passado o processo de registro, são encaminhados para o Memorandum of Association, que define o propósito e a estrutura da empresa. Após essa fase, o Articles of Association detalha as regras de governança e operações internas e, por fim, o Certificado de Incorporação é emitido pelo Registrar General ‘s Department após a submissão dos documentos e pagamento das taxas relacionadas.

Quarto passo: Proceda com as licenças operacionais para abertura da empresa de tecnologia nas Bahamas

As Bahamas dispõem de licenças para determinados setores de tecnologia voltados a empresas que buscam se estabelecer dentro do país. O criptoespaço, por exemplo, conta com as devidas autorizações e regulações operacionais para esse fim: uma exchange de tokens digitais pagará uma taxa anual de US$ 15 mil, com os demais serviços relacionados ao setor, dispondo das devidas autorizações e encargos voltados a isso. 

Fintechs, na forma de sistemas de pagamento e negociação de dinheiro eletrônico (fiat), por sua vez, dispõem e precisam de uma licença do Banco Central das Bahamas para fins operacionais dentro do seu território. Um exemplo disso são os provedores de pagamento, cujo capital mínimo requerido para operar é de US$100 mil.

Abra a sua offshore de tecnologia nas Bahamas

Como já mencionamos, o processo de abertura de uma empresa de tecnologia em solo bahamiano conta com uma série de benefícios quando em comparação com o de jurisdições onshore (Estados Unidos, Brasil e correlatos). Neste contexto, a vantagem fiscal é, sem sombra de dúvidas, um dos, senão o mais atrativo, com imposto zero sobre ganhos de capital. 

Nas Bahamas, as companhias de tecnologias dispõem não apenas de segurança jurídica ímpar e de um ambiente de negócios simplificado, mas também de uma política tributária consideravelmente favorável, quando comparadas a outras jurisdições. Como consequência, o país facilmente se torna um dos melhores locais para abertura e expansão de negócios do setor em esfera global, mesmo que opere diretamente do Brasil.

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