Descubra quais os benefícios, o perfil empresarial e o passo a passo para abrir a sua operação nesta jurisdição

Em tempos de instabilidade fiscal, insegurança jurídica e burocracia excessiva no Brasil, cresce o número de empresários que buscam soluções mais estratégicas e eficazes fora do país. E, nesse cenário, Belize desponta como uma alternativa sólida, acessível e altamente vantajosa para empresas que desejam expandir internacionalmente e otimizar sua estrutura tributária. 

Por isso, neste artigo, detalharemos tudo o que você precisa saber sobre este país, quais os aspectos que mais se destacam e o que faz desta jurisdição tão receptiva a determinados setores empresariais. Além disso, falaremos sobre os principais setores empresariais indicados para estruturação em Belize e o passo a passo de como abrir sua offshore no país. Confira!

Mas afinal, o que faz Belize uma das jurisdições mais buscadas?

O país está localizado na América Central e possui tradição em finanças internacionais, oferecendo uma estrutura segura e eficiente para companhias que desejam expandir suas operações para fora de suas jurisdições originais. Belize é uma opção atraente para esse perfil de empresa, que pode se beneficiar de políticas fiscais mais vantajosas, sigilo corporativo e procedimentos simplificados para abertura de empresas.

Otimização tributária em Belize: estrutura e isenções fiscais

Um dos maiores destaques em Belize é a sua política tributária atrativa para empresas offshore, especialmente por não cobrar impostos corporativos sobre rendimentos obtidos fora do país. Empresas registradas em Belize, desde que operem exclusivamente fora do território, estão isentas de:

• Imposto de Renda Corporativo;
• Imposto sobre Ganhos de Capital;
• Impostos Retidos na Fonte sobre dividendos ou outros rendimentos distribuídos.

Isso faz de Belize uma opção viável para empresas de comércio eletrônico, holdings internacionais e outras operações que não exijam presença física local. Se sua empresa fatura internacionalmente, especialmente em áreas como infoprodutos, consultorias, e-commerce global ou investimentos, você pode estruturar sua receita de maneira legal e inteligente através de uma empresa offshore no país. Isso significa mais lucro líquido, mais capital disponível para reinvestimento e mais competitividade global.

Tipos de estruturas corporativas possíveis em Belize

Belize é internacionalmente reconhecido por seu regime voltado para empresas offshore, especialmente através das chamadas International Business Companies (IBCs) e Limited Liability Companies (LLCs), duas principais estruturas possíveis no país. Essas empresas são estruturas corporativas criadas para operar fora do país de incorporação e oferecem vantagens extremamente atrativas como 0% de imposto sobre lucro internacional, isenção sobre dividendos e ganhos de capital, confidencialidade na identidade dos sócios, processo de abertura rápido e simples e um custo de manutenção acessível. 

Veja a seguir os benefícios de cada uma dessas estruturas:

International Business Company (IBC): A IBC é a forma mais comum de estrutura corporativa em Belize para operações offshore. Ela permite operações internacionais com baixa regulamentação e oferece total isenção fiscal sobre os lucros gerados fora do país. IBCs podem emitir ações de diversas classes e categorias e oferecem um alto nível de confidencialidade para os acionistas.

Limited Liability Company (LLC): A LLC é uma estrutura que oferece flexibilidade no gerenciamento e boa proteção de ativos. Ideal para holdings, investimentos e operações em que a proteção dos ativos e a limitação da responsabilidade dos membros são cruciais. As LLCs também são elegíveis para isenção fiscal se suas operações forem restritas ao exterior.

⚠️ Fique atento às mudanças regulatórias na jurisdição

Apesar das vantagens, algumas mudanças regulatórias globais também são aplicadas em Belize, como o CRS (Common Reporting Standard), que exige que as empresas estejam preparadas para troca de informações com outros países, embora Belize ofereça opções para atender a essas normas ao passo que mantém certa privacidade para empresas qualificadas.

Requisitos de conformidade e governança aplicados em Belize

As empresas offshore de Belize são conhecidas por requisitos regulatórios simplificados, mas ainda assim devem observar algumas diretrizes de conformidade. E apesar de algumas mudanças regulatórias, o país mantém políticas de confidencialidade para diretores e acionistas, e as empresas não são obrigadas a publicar informações financeiras, o que reforça a privacidade.

Essa discrição, somada à solidez legal, torna Belize uma excelente opção para quem busca blindar seu patrimônio e suas operações. Em um mundo onde a exposição pode custar caro, Belize oferece um nível elevado de confidencialidade, se tornando porto seguro de muitas empresas que buscam proteção e segurança jurídica.

Mas, para se estabelecer nesta jurisdição, as empresas precisam seguir um passo a passo e cumprir os requisitos previstos em sua legislação, como  registrar um escritório e um agente local, manter registros de governança e contabilidade básicas, apesar de não haver obrigação de divulgá-los, e se manter em conformidade com normas AML (Anti-Lavagem de Dinheiro) para garantir que operações sejam legítimas.

Qual o perfil de empresa mais indicada para Belize?

Belize é uma jurisdição especialmente indicada para empresas que buscam discrição, proteção de ativos e uma estrutura operacional internacional simplificada. Os tipos de negócios que mais se beneficiam incluem:

• Empresários digitais com faturamento no exterior;
• Investidores internacionais que desejam proteção patrimonial;
• Donos de holdings familiares;
• Empresas que querem reduzir legalmente sua carga tributária;
• Negócios que buscam agilidade, discrição e eficiência internacional.

Esses perfis de empresas encontram em Belize uma jurisdição offshore que oferece flexibilidade, privacidade e custos operacionais competitivos que conversam com as atividades exercidas. Se você se enquadra em uma dessas atividades profissionais, então, definitivamente, esta jurisdição pode ser indicada para o seu negócio. Fale com um de nossos especialistas para saber mais.

Passo a passo para registrar e operar uma empresa offshore em Belize

A constituição de uma empresa em Belize é simples, rápida e econômica. É possível ter a estrutura pronta em poucos dias úteis, com custos menores do que outras jurisdições de alto padrão. Além disso, a IBC, por exemplo, pode abrir contas bancárias internacionais, atuar em mercados globais e servir como holding patrimonial ou veículo de investimentos. Ou seja: você expande com mais liberdade, flexibilidade e alcance global.

Para abrir uma empresa offshore em Belize, você deve seguir os seguintes passos:

1- Escolha a estrutura empresarial: É necessário avaliar os benefícios de uma IBC ou LLC com base nas necessidades da sua operação. A IBC é popular para empresas que precisam de maior flexibilidade operacional, enquanto a LLC é ideal para proteção de ativos;

2- Contratação de um agente registrado: A legislação de Belize exige que toda empresa offshore possua um agente local registrado. O agente será responsável por auxiliar no cumprimento dos requisitos de conformidade e, geralmente, também oferece serviços adicionais, como endereço registrado e gestão de documentação;

3- Documentação necessária: As empresas precisam apresentar documentos básicos, como estatuto social e declaração de diretores e acionistas. A maioria dos agentes também exige uma cópia autenticada do passaporte e comprovante de endereço dos diretores e acionistas;

4- Pagamentos e taxas: Os custos iniciais para abrir uma empresa em Belize são acessíveis, incluindo uma taxa de incorporação e uma taxa anual de renovação. Em geral, o processo de constituição leva de 1 a 3 semanas após a submissão de todos os documentos;

5- Compliance e manutenção: A manutenção de uma empresa offshore em Belize é simples. A empresa precisa renovar sua licença anualmente e manter registros de governança básica, embora não sejam necessários relatórios financeiros ou auditorias, o que reduz significativamente a burocracia.

Fique atento às considerações jurídicas e regulatórias

A base jurídica de Belize segue o Direito Comum Britânico (Common Law) — um modelo jurídico reconhecido mundialmente pela sua estabilidade, coerência e previsibilidade. Para o empresário estrangeiro, isso representa:

• Mais segurança nos contratos
• Maior proteção contra arbitrariedades legais
• Maior facilidade em compreender e operar dentro do sistema

Apesar das vantagens, as empresas offshore em Belize devem observar regras de compliance que atendam a normas internacionais. A regulamentação AML (Anti-Lavagem de Dinheiro) é uma exigência importante, e as empresas devem assegurar que estão em conformidade para evitar penalidades. O país também adotou acordos internacionais, como o FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) e o CRS (Common Reporting Standard), que exigem troca de informações financeiras para evitar evasão fiscal.

Belize: Uma combinação atraente de benefícios e simplificada regulatória

Belize está atraindo muitas empresas de diversos setores, especialmente aquelas focadas em operações internacionais sem presença local, por oferecer uma combinação atraente de benefícios fiscais, simplicidade regulatória e privacidade. Essas características tornam essa jurisdição uma excelente opção para empresas que buscam estabelecer operações offshore, pois ela possui políticas de confidencialidade rigorosas, uma estrutura tributária competitiva e processos de incorporação simplificados.

Se você tem uma empresa de comércio eletrônico, holdings de ativos ou fundos de investimento, você encontrará em Belize um ambiente propício para crescimento e segurança. No entanto, é essencial avaliar cuidadosamente a estrutura jurídica e regulatória do país para garantir que a empresa desfrute das vantagens oferecidas de maneira sustentável e alinhada às normas globais. 

E, para isso, você pode contar com a nossa equipe de especialistas, que oferece suporte completo durante todo o processo de estruturação personalizada da sua empresa, criando estratégias para blindar seu negócio e patrimônio e garantindo que todos os passos da abertura da sua empresa offshore estejam alinhados a objetivos estratégicos e às legislações do Brasil e de Belize. A TelliCoJus é especialista em internacionalização de negócios, com estruturas sob medida, que respeitam a legislação internacional e protegem o crescimento da sua empresa.

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