Os Emirados Árabes Unidos (EAU) têm se consolidado como um destino atraente para expatriados devido ao seu desenvolvimento econômico robusto, infraestrutura de ponta e ambiente seguro. Quem deseja abrir uma offshore ou quer residir no país, se questiona quais os passos para obter o Emirates ID, que é um documento obrigatório que serve como identificação e proporciona o direito de residir nos Emirados Árabes Unidos.

O Emirates ID está intrinsecamente ligado ao visto de residência, que pode ser adquirido de diversas maneiras e oferece acesso a vários serviços para quem quer fazer negócios ou investir nos países que compõem o grupo. Sendo assim, neste artigo vamos explorar detalhadamente os caminhos possíveis para a obtenção do registro de identidade, além do visto de residência, abordando desde os requisitos legais até os procedimentos envolvidos em cada modalidade.

Entendendo o Emirates ID e o visto de residência

O Emirates ID é um documento de identidade emitido pela Autoridade Federal de Identidade e Cidadania (ICA) dos Emirados Árabes Unidos. Ele é obrigatório para todos os residentes, sejam cidadãos ou expatriados, e deve ser renovado periodicamente. O Emirates ID contém informações biométricas e serve como prova de identidade em várias situações, como em processos bancários, contratos e transações legais, acesso a serviços de saúde, viagens locais e regionais e serviços governamentais, por exemplo.

Para obtê-lo e usufruir de benefícios como interações legais, financeiras, e governamentais nos Emirados Árabes Unidos, é necessário possuir um visto de residência válido. O visto de residência, por sua vez, permite que estrangeiros vivam e trabalhem nos Emirados Árabes Unidos por um período determinado, podendo ser renovado. Existem diferentes tipos de vistos de residência, dependendo da natureza e tempo da estadia, como visto de trabalho, visto de investidor, visto de propriedade imobiliária, visto de empresário, entre outros.

Obtenção do visto de residência através de emprego

A forma mais comum de obter um visto de residência nos Emirados Árabes Unidos é através de uma oferta de emprego. Para isso, é necessário um contrato de trabalho com uma empresa registrada nos EAU, que é responsável por solicitar o visto em nome do funcionário, além de arcar com os custos relacionados ao processo. 

Requisitos para obtenção do visto de trabalho nos Emirados Árabes

• Oferta de Trabalho: O indivíduo deve possuir uma oferta de trabalho válida de uma empresa nos Emirados Árabes Unidos.
• Qualificações: Dependendo da natureza do trabalho, qualificações específicas podem ser exigidas.
• Exame Médico: Todos os candidatos devem passar por um exame médico em uma clínica aprovada pelos EAU.

Etapas para aprovação do visto de trabalho

• Aprovação Inicial: A empresa submete uma solicitação ao Ministério do Trabalho para obter uma aprovação inicial.
• Exame Médico: O candidato deve realizar exames médicos para comprovar a aptidão física e a ausência de doenças contagiosas.
• Emissão do Visto de Entrada: Com a aprovação inicial, o visto de entrada é emitido, permitindo que o candidato entre nos EAU para completar os procedimentos.
• Finalização do Processo: Após a chegada, a empresa completa o processo de obtenção do visto de residência e do Emirates ID.

Obtenção do visto de Freelancer nos Emirados Árabes 

Para profissionais que desejam trabalhar de forma independente, os Emirados Árabes Unidos oferecem a possibilidade de obter um visto de freelancer. Este visto permite que indivíduos prestem serviços em áreas específicas, como tecnologia, mídia e design, trabalhem e residam em um dos países, podendo se beneficiar de todos os benefícios que essa residência oferece.

Requisitos para obtenção do visto de Freelancer nos EAU

• Licença de Freelancer: É necessário obter uma licença de freelancer de uma das zonas francas que oferecem essa modalidade.
• Comprovação de Habilidades: Dependendo da área de atuação, pode ser necessário comprovar habilidades e experiência na área.

Etapas para aprovação do visto de Freelancer

• Obtenção da Licença: A primeira etapa envolve a solicitação e obtenção da licença de freelancer na zona franca correspondente.
• Solicitação do Visto de Residência: Com a licença em mãos, o freelancer pode solicitar o visto de residência.
• Obtenção do Emirates ID: Após a emissão do visto, o freelancer pode aplicar para o Emirates ID.

Obtenção do visto de residência através de Investimento

Empresários e investidores podem optar por obter um visto de residência através do investimento em empresas nos Emirados Árabes Unidos. Este visto é ideal para aqueles que desejam iniciar ou adquirir um negócio no país.

Requisitos obtenção do visto por Investimento nos Emirados Árabes

• Capital de Investimento: É necessário comprovar um investimento mínimo, que varia dependendo da zona franca e do tipo de investimento, que vai de AED 50.000 a AED 10 milhões, no caso do Golden Visa.
• Licença Comercial: O investidor deve obter uma licença comercial válida para operar a empresa nos EAU.

Etapas para aprovação do visto de Investidor 

• Estabelecimento da Empresa: O primeiro passo é estabelecer a empresa, seja em uma zona franca ou no mercado local.
• Obtenção da Licença Comercial: A empresa deve ser licenciada de acordo com as regulamentações locais.
• Solicitação do Visto de Investidor: Com a empresa licenciada, o investidor pode solicitar o visto de residência.
• Obtenção do Emirates ID: Uma vez emitido o visto, o investidor pode aplicar para o Emirates ID e usufruir de todos os benefícios.

Obtenção do visto de Empreendedor nos Emirados Árabes

Os Emirados Árabes Unidos também incentivam o empreendedorismo através de programas específicos que oferecem vistos de residência para empreendedores. Estes programas estão frequentemente ligados a incubadoras de empresas ou a zonas francas, que facilitam o processo de estabelecimento de novos negócios.

Requisitos para obtenção do visto de Empreendedor

• Plano de Negócios: Um plano de negócios viável é necessário para demonstrar a viabilidade do empreendimento.
• Apoio de Incubadoras: Alguns programas exigem que o empreendedor esteja vinculado a uma incubadora de empresas reconhecida.

Etapas para aprovação do visto de Empreendedor nos EAU

• Inscrição no Programa de Empreendedorismo: O primeiro passo é se inscrever em um programa de empreendedorismo oferecido por uma zona franca ou incubadora dos Emirados Árabes.
• Desenvolvimento do Negócio: Com o suporte da incubadora, o empreendedor desenvolve e lança o negócio no mercado local.
• Solicitação do Visto de Empreendedor: Após o desenvolvimento inicial, o empreendedor pode solicitar o visto de residência.
• Obtenção do Emirates ID: Com o visto de residência emitido, o empreendedor pode solicitar o Emirates ID.

Outras modalidades de vistos de residência nos Emirados Árabes Unidos

Além das opções acima mencionadas, existem outras modalidades de vistos que permitem a obtenção do Emirates ID, como o visto de residência para aposentados, visto de residência para familiares de residentes e vistos especiais de longo prazo, como o Golden Visa, ou visto de residência para talentos excepcionais. Cada visto tem seus próprios requisitos e duração e dependem do propósito da estadia. 

Cada tipo de visto vem com requisitos específicos em termos de documentação, patrocinadores, e critérios financeiros, que devem ser revistos com atenção para quem optar por algum deles. Dependendo do tipo de visto, o portador pode ter o direito de trazer familiares, estabelecer um negócio, ou adquirir imóveis nos EAU, o que pode ser atrativo para quem se enquadra em uma dessas categorias.

Desfrute de todos os benefícios que os Emirados Árabes podem oferecer

Os Emirados Árabes Unidos oferecem uma variedade de caminhos para a obtenção do Emirates ID e do visto de residência, cada um adaptado a diferentes necessidades e objetivos. Seja através de um emprego, de um empreendimento, de investimentos ou de outras modalidades, o processo envolve etapas que devem ser seguidas conforme a legislação vigente. Com um planejamento cuidadoso e o cumprimento dos requisitos, é possível estabelecer residência nos Emirados Árabes Unidos e desfrutar de todos os benefícios que o país tem a oferecer.

Não perca a chance de se unir a uma rede de empresários que já estão usufruindo de todos os benefícios que os Emirados Árabes Unidos oferecem aos negócios e colhendo os frutos do processo de Internacionalização. Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como a TelliCoJus pode ajudar a escrever o próximo capítulo de sucesso da sua história empresarial.